SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 47/2026 – SECULT
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 47/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de OUTUBRO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO
Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO
1395354
ANTONIO MENDES DE MORAIS FILHO
VIGIA
61329
FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
VIGIA
61328
HENRIQUE DE SOUSA GIRÃO
VIGIA