GABINETE DA PREFEITA · 13 de março de 2026
LEI Nº 2.346, DE 09 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 2.346, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a instalação de busto em homenagem a Manoel Castro Gomes de Andrade “Biléu”, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal responsável para instalar monumento em homenagem a Manoel Castro Gomes de Andrade “Biléu”, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados.
Parágrafo único. O monumento será denominado “Manoel Castro - Biléu” e conterá a seguinte inscrição: “Reconhecido por seus relevantes serviços prestados à cidade de Morada Nova (✩1879 - ✝1958)”.
Art. 2º O monumento deverá ser instalado em área pública junto à Av. Manoel Castro.
Art. 3º Os procedimentos para confecção e instalação do busto de que trata esta lei deverão ser concluídos em até 6 (seis) meses após a entrada em vigor desta lei.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal