GABINETE DO PREFEITO · 16 de agosto de 2021
LEI Nº 2.010, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.010, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Denomina de “JOSÉ FERREIRA DE MOURA (DEDÉ DO ANSELMO)” a Areninha do Distrito de Roldão, neste Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada oficialmente de “JOSÉ FERREIRA DE MOURA (DEDÉ DO ANSELMO)" a Areninha esportiva do Distrito Roldão, neste município.
Art. 2º Está lei poderá ser regulamentada no que couber, baixando-se as normas que se fizerem necessárias, pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 09 de agosto de 2021.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal