SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · 21 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORADA NOVA-CE
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.851 de 23 de março de 2018.
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, de convocar a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da Resolução nº 276/2025;
CONSIDERANDO a Resolução nº 602/2025, que convoca as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, em suas diversas etapas: Livres, Municipais, Regionais e Estaduais;
CONSIDERANDO a deliberação unânime do plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova/CE, adotada em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2026 do corrente ano.
RESOLVE:
Artigo 1º — Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a se realizar na data de 21 de outubro de 2026.
Parágrafo Único: As Conferências Municipais deverão se realizar somente após a realização das Conferências Livres, com antecedência de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo 30 (trinta) dias para realização e 15 (quinze) dias para envio do Relatório com material produzido pelos adolescentes para o CEDCA-CE.
Artigo 2º — Esta Conferência convocada terá como tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Artigo 3º — Fica constituída a Comissão Organizadora das Conferências, incumbida da organização desta Conferência, composta pelos seguintes conselheiro(a)s:
Leidiana Cavalcante de Oliveira – Secretaria da Assistência Social
Maria do Espirito Santo de Oliveira Rodrigues – Pastoral da Criança
José George Harrison Raulino da Silva – Membro do CMDCA/ Secretaria da Assistência Social
Francisca Dália de Sousa Matos Castro – Membro CMDCA - Secretaria da Assistência Social
Maria Marjily Saraiva da Silva – Membro CMDCA- Associação Para o Progresso Infantil
Alcineida Claudino Silva – Ass. de Pais, Amigos e Colaboradores do Austimo e outros Transtornos da Educação - APACA
Parágrafo Único: Apoiará a Comissão das Conferências
Vânia Cassia de Andrade Silva
Alan Delon Araujo Rubens
Beatriz Bernardino da Silva
ole o(a)s adolescentes:
Iasmin Augusto Guerreiro – Membro CPA / NUCA
Luiz Vinicius Vieira Bezerra – Membro NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes)
Morada Nova, 30 de setembro de 2026.
MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidenta
CMDCA de Morada Nova – CE
JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA
Vice Presidente
CMDCA de Morada Nova – CE