SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 10 de setembro de 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1.147/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. DENOMINA DE: MANUEL PINHEIRO DE SOUSA, QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.147/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. DENOMINA DE: MANUEL PINHEIRO DE SOUSA, QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º – Fica denominada de: Manuel Pinheiro de Sousa a Quadra Poliesportiva situada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 09 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal