Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 6 de novembro de 2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0012/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0012/2026

Certificamos, para fins de Licenciamento Ambiental, que o empreendimento na atividade

Infraestrutura Urbanística/Paisagística – Requalificação Urbana (Cod.: 25.04)

REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

de interesse da pessoa jurídica, Prefeitura Municipal de Mombaça – CE inscrita no CNPJ: 07.736.390/0001-01 estão em conformidade com a Lei Complementar 802/21 de 17 de maio de 2021 de licenciamento Art. 9º, e com o Código de Postura do Município no seu Capítulo VIII Art. 131º.

Mombaça, 05 de Novembro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretario de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4088, em 6 de novembro de 2026. Código identificador D044BE64: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.