CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA · 1 de abril de 2024
PORTARIA Nº 013/2024 - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 013/2024 - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
PORTARIA Nº 013/2024.
EMENTA: DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, O SR. FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:
Art. 1º. Designar o membro abaixo relacionados para operacionalidade das DISPENSAS DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 7º da Lel 14.133/21, nomeando:
AGENTE DE CONTRATAÇÕES: Sra. Leyla Holanda de Araújo, inscrito no CPF 015.056.XXX-37.
Art. 2º. Designar para a função de equipe de apoio:
Membro da equipe de Apoio: MARIA TATIANE MARQUES, inscrita no CPF ***.***.***-**.
Membro da equipe de Apoio: FCO. FELIPE DA SILVA CAVALCANTE, inscrito no CPF 057.956.XXX-90.
Membro da equipe de Apoio: FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, inscrita no CPF 223.391.XXX-53
Art. 3º. O Agente de Contratação procederá seus trabalhos seguindo os critérios de acordo com a legislatura vigente, solicitando, sempre que necessário, o apoio técnico e operacional da sua equipe de apoio.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação nos veículos oficiais de publicação deste órgão, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Presidente – Biênio 2023/2024