CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA · 20 de junho de 2023
PORTARIA N° 091/2023 - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA N° 091/2023 - DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
PORTARIA Nº 091/2023.
EMENTA: DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, O SR. FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:
Art. 1º. Designar o membro abaixo relacionados para operacionalidade das DISPENSAS DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 7º da Lel 14.133/21, nomeando:
AGENTE DE CONTRATAÇÕES: Sra. Leyla Holanda de Araújo, inscrito no CPF 015.056.XXX-37.
Art. 2º. Designar para a função de equipe de apoio:
Membro da equipe de Apoio: TAÍS RODRIGUES SANDES, inscrita no CPF 058.091.XXX-93.
Membro da equipe de Apoio: FCO. FELIPE DA SILVA CAVALCANTE, inscrito no CPF 057.956.XXX-90.
Membro da equipe de Apoio: FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, inscrita no CPF 223.391.XXX-53
Art. 3º. O Agente de Contratação procederá seus trabalhos seguindo os critérios de acordo com a legislatura vigente, solicitando, sempre que necessário, o apoio técnico e operacional da sua equipe de apoio.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação nos veículos oficiais de publicação deste órgão.
Câmara Municipal de Mombaça, 15 de junho de 2023
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Presidente – Biênio 2023/2024