COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO · 14 de setembro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-SEJUV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-SEJUV
A Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, torna público o Termo de Colaboração Nº 09092601SEJUV, decorrente do Chamamento Público Nº 003/2026-SEJUV, celebrado entre o Município de Mombaça, inscrito no CNPJ nº 07.736.390/0001-01, representado pelo Secretário de Esporte e Juventude, José Justino de Pádua Neto, e a Liga Desportiva de Mombaça, inscrita no CNPJ nº 01.769.714/0001-21, representada por sua Presidente Dayane Praciano Mata, tendo por objeto a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, envolvendo transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração para consecução de interesse público para realização de eventos esportivos e sociais no município de Mombaça em 2026, dividido em 3 (três) lotes, sendo: Lote I – Copa Mombaçense de Futsal de Base 2026; Lote II – Campeonato Mombaçense de Futsal Masculino e Feminino 2026; e Lote III – II Feira das Profissões 2026, no valor global de R$ 137.380,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais), e vigência de 12 meses, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, 09 de setembro de 2026,
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO,
Secretário Municipal de Esporte e Juventude.