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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 14 de setembro de 2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0009/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0009/2026 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Dispensa de Licenciamento Ambiental -DLA) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, , para a atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE OBRAS E ARTES - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E PEDRA TOSCA COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE MOMBAÇA .

Mombaça, 11 de setembro de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4051, em 14 de setembro de 2026. Código identificador 7EED9FAC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.