CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA · 27 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 046/2024 - EXONERA O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, ABAIXO RELACIONADO PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 046/2024 - EXONERA O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, ABAIXO RELACIONADO PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
PORTARIA Nº 046/2024.
EMENTA: EXONERA O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, ABAIXO RELACIONADO PARA OPERACIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, O SR. FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o membro da equipe de apoio Francisco Damásio de Araújo, abaixo relacionado para operacionalidade das DISPENSAS DE LICITAÇÃO, de acordo com a lei 14.133/2021, nomeando:
AGENTE DE CONTRATAÇÕES: Sra. Leyla Holanda de Araújo, inscrito no CPF 015.056.XXX-37.
Art. 2º. Designar para a função de equipe de apoio:
Membro da equipe de Apoio: MARIA TATIANE MARQUES, inscrita no CPF ***.***.***-**.
Membro da equipe de Apoio: FCO. FELIPE DA SILVA CAVALCANTE, inscrito no CPF 057.956.XXX-90.
Art. 3º. O Agente de Contratação procederá seus trabalhos seguindo os critérios de acordo com a legislatura vigente, solicitando, sempre que necessário, o apoio técnico e operacional da sua equipe de apoio.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação nos veículos oficiais de publicação deste órgão, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mombaça, 31 de julho de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Presidente – Biênio 2023/2024