GABINETE DO PREFEITO · 14 de junho de 2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.100/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.100/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR), a escola que está sendo construída no Bairro São José, em frente ao loteamento Jardins Florença.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 10 de junho de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal