COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO · 29 de outubro de 2026
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 09072601SDS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 09072601SDS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 09072601SDS.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250602/0001-06.PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, situada na Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Centro, Mombaça-CE, CEP: 63.610-000, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 14.666.347/0001-82, neste ato representado(a) pelo Senhor RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 07.666.332/0001-59. OBJETO: do presente aditivo é de acréscimo de quantidade do contrato N° 09072601SDS, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.048 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, 1402.08.245.0013.2.054 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC), 1402.08.245.0013.2.055 - Bloco da Proteção Social Básica, 1402.08.245.0009.2.053 - Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, nos elementos de despesas: 33.90.30.00/33.90.30.17/33.90.39.00/33.90.39.17. Recursos não vinculados de impostos/ Transferência de recursos do FNAS. VALOR: O valor do presente aditivo de quantidade se dará, causando uma repercussão de R$ 11.343,00 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), para os intens citados acima. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir de 16 de outubro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.
Mombaça - CE, 16 de outubro de 2026.
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA -
Secretário de Desenvolvimento Social.