SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0110021/26 ATO DE NOMEAÇÃO - NOEMIA CHRYSTINA ALVES DUARTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0110021/26 ATO DE NOMEAÇÃO - NOEMIA CHRYSTINA ALVES DUARTE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. NOEMIA CHRYSTINA ALVES DUARTE, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal