SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 15 de maio de 2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.129/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESCRITOR MOMBACENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, DATA DE NASCIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ MILITÃO DE ALBUQUERQUE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.129/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESCRITOR MOMBACENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE DEZEMBRO, DATA DE NASCIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ MILITÃO DE ALBUQUERQUE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o “Dia do Escritor Mombacense”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de dezembro.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 14 de maio de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3712, em 15 de maio de 2025. Código identificador 019EA1FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.