COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de novembro de 2026
EXTRATOS DE ADITIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATOS DE ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.01.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a
ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato
inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de
abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.02.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a
ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato
inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de
abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.03.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a
ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato
inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de
abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3° TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.04.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35
Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao
equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de
abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3° TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.05.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a
ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato
inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de
abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
JOANILTON MACEDO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.06.
CONTRATANTE..........: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DE VEÍCULOS DA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a
ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato
inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de
abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO.....................: 3º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº. 2026.04.01.07.
CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE.
DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO
Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,35 Diesel S-10), passando a
ser o valor unitário de (R$ 7,77 Diesel S-10) no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato
inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea “d” do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de
abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE SETEMBRO DE 2026.
MISSÃO VELHA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
JOÃO FERNANDES SOBRINO NETO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO