COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato Termo Contratual.
Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 2026.10.19.02. Contrato nº 2026.10.26.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DESTINADO À UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA PERENE EXISTENTE NO IMÓVEL, SOB REGIME DE CESSÃO DE USO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Contratada: ANTONIO AVELAR FAUSTINO NASCIMENTO. Valor mensal: R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais), Valor total: R$ 41.520,00 (quarente e um mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26 de outubro de 2026. JOANILTON MACEDO. SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.