SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
ENTIDADE PARCEIRA – INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA DE CÁSSIA
CNPJ: 48.628.485/0001-99
DO OBJETO:
A presente parceria tem por objeto a transferência de recursos financeiros com a finalidade de promover o Festival de Arte e Cultura da Taboquinha 2026.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago em parcela única.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Termo de Fomento correrão pela dotação orçamentária consignada sob o n° 09.01.13.392.0058.2.014.3.3.90.39.00.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigorará a partir da assinatura até o dia 28 de setembro de 2026.
Milagres – CE, 22 de setembro de 2026.
JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos
Portaria 020/2026-GP