GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA · 15 de junho de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.511
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
LEI MUNICIPAL Nº 1.511
LEI Nº 1.511/2023 De 12 de Junho de 2023
DENOMINA DE JOSÉ JANAILSON DA SILVA SOARES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, AONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MANOEL CORREIA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO TABOQUINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º - Fica denominado de José Janailson da Silva Soares, o Ponto de Apoio a Saúde, aonde funcionava a Escola Manoel Correia da Silva, localizado no Sítio Taboquinha, Município de Milagres, Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 12 DE JUNHO DE 2023.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal