SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE · 24 de julho de 2025
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Aos quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, nas dependências da Casa da Cultura, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura, sob a condução do Secretário Municipal de Cultura, o senhor Denílson Alves Valentim. A reunião contou com a presença de representantes dos grupos culturais populares do município, fazedores de cultura e demais agentes culturais da sociedade civil. Na ocasião, procedeu-se à eleição da nova diretoria do referido Conselho, sendo os cargos preenchidos da seguinte forma: o senhor Augusto César dos Santosfoi eleito para o cargo de Presidente; o senhor Paulo Amaru Martins Ramos, para o cargo de Vice-presidente; a senhora Francymara de Sousa França, como Primeira Secretária; e a senhora Roberta Lopes de Souza, como Segunda Secretária. Ainda na composição do Conselho, foram definidos os seguintes representantes: o senhor Márcio Gleice Matheus Alves, como Representante da Cultura Popular; o senhor Francisco do Nascimento Santos, como Representante da Classe Artística; e a senhora Ranna Creuza Gomes Valentim, como Representante do Poder Público. Após a eleição, foi realizada a escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Durante esse momento, os participantes puderam apresentar sugestões e propostas, de maneira democrática, para definir a melhor aplicação dos recursos no município. Em seguida, foi realizada a reunião de chamamento públicoreferente aos editais de incentivo às artes e à cultura meruoquense. Os presentes deliberaram e aprovaram coletivamente os valores e formatos dos seguintes editais: Edital de Incentivo às Artes Meruoquenses – Total de R$ 35.000,00, contemplando: 04 grupos de quadrilha junina, 02 espetáculos cênicos da Paixão de Cristo; 01 grupo de tradições natalinas. Edital de Chamamento Público para o Festival “Cultura na Comunidade” – Previsto o repasse via termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), com valor de R$ 35.000,00. O festival contemplará apresentações de: Música; Artes plásticas; Reisado Artesanato. Edital Meruoca Literária – Com foco no apoio a projetos de **produção literária e circulação, ofertando 04 vagas, com valor total de R$ 16.000,00. Edital de Chamamento Público para o Festival da Cultura Nordestina – A ser realizado nas comunidades de São Gonçalo e Sonha Maria, via parceria com OSC, no valor de R$ 15.000,00. Suporte técnico para operacionalização dos editais e ações culturais – Definido o valor de R$ 6.659,50. Todos os valores, formatos e propostas foram discutidos e aprovados coletivamente pelos presentes, garantindo a participação popular e a legitimidade do processo de elaboração do PAAR. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Francymara de Sousa França, e pelos demais presentes.