SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 13 de maio de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2508.001/2021, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2508.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2024: 0601.12.364.0266.2.031 – Manut. Polo UAB de Meruoca, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO PATRONATO DOM JOSÉ, SITUADO NA RUA MONSENHOR FURTADO, S/N, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB MERUOCA, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003085-15.2016.8.06.0123, QUE TRAMITOU NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 23 de agosto de 2024 a 21 agosto de 2026. CONTRATADO: PARÓQUIA DE MERUOCA (DIOCESE DE SOBRAL). ASSINA PELA CONTRATADA: José Luiz Gomes De Vasconcelos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 23 de agosto de 2024.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.