SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 22 de outubro de 2026
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MERUOCA/CE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MERUOCA/CE
PORTARIA N° 01/2026/SME
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Meruoca/CE e da outras providências.
A Secretária Municipal de Educação de Meruoca/CE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8°, inciso XVIII, da Lei Municipal n° 1.334/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Meruoca/CE e cria o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3° do Regimento Interno do Comitê Estratégico Municipal, aprovado pela Portaria n° 02/2026, que define a composição do referido colegiado;
CONSIDERANDO as indicações formalizadas pelos respectivos segmentos representados no Comitê Estratégico Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Designar, para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Meruoca/CE, na forma do art. 3° do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 01/2026, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos a seguir indicados:
I - representante dos professores alfabetizadores atuantes em turmas de primeiro e segundo ano do ensino fundamental de escolas públicas da zona rural:
a) Titular: Germano Olavo Rodrigues, matrícula n° 2379;
b) Suplente: Mayara da Silva Rodrigues, matrícula n° 2289;
II - representante dos professores alfabetizadores atuantes em turmas de primeiro e
segundo ano do ensino fundamental de escolas públicas da zona urbana:
a) Titular: Tereza Cristina Cândido, matrícula n° 511;
b) Suplente: Shirley Maria Sousa, matrícula n° 91;
III - representante dos professores atuantes em turmas de pré-escola em instituições públicas:
a) Titular: Mary Jane Eugênio, matrícula n° 2681;
b) Suplente: Gilmara Marques de Araújo Severiano, matrícula n° 3298;
IV - representante dos técnicos de educação da Secretaria Municipal de Educação de Meruoca/CE:
a) Titular: Conceição Maria Oliveira Ferreira, matrícula n° 1160;
b) Suplente: Conceição de Maria dos Santos Roberto, matrícula n° 112;
V - representante dos especialistas em assuntos educacionais atuantes em instituições;
a) Titular: Rosária Souza Magalhães, matrícula n° 2733;
b) Suplente: Maria Cleide Silva Gomes, matrícula n°1183;
VI - representante dos gestores educacionais atuantes em instituições públicas:
a) Titular: Maiara Rodrigues de Souza, matrícula n° 1594;
b) Suplente: Maria Marlúcia Oliveira de Vasconcelos, matrícula n° 490;
VII - representante dos profissionais do magistério público municipal:
a) Titular: Emanuella Caetano Trajano Melo, matrícula n° 2898;
b) Suplente: Maria de Jesus Araújo Fernandes, matrícula n° 444;
VIII - Secretário(a) Municipal de Educação de Meruoca/CE, que presidirá o Comitê:
a) Titular: Silvia Maria do Nascimento Freitas;
IX - representante do Conselho Municipal de Educação:
a) Titular: Francisco José Lourenço de Sousa;
b) Suplente: Francisca Marli da Silva.
Art. 2º O mandato dos membros ora designados é de 2 (dois) anos, contados da publicação desta Portaria, permitida uma recondução, nos termos do § 3° do art. 3° do Regimento Interno do Comitê Estratégico Municipal.
Art. 3º A participação no Comitê Estratégico Municipal é considerada de relevante interesse público e não será remunerada, nos termos do § 4° do art. 3° do Regimento Interno.
Art. 4° A Presidência do Comitê Estratégico Municipal caberá ao(à) Secretário(a) Municipal de Educação, cabendo ao Plenário eleger, dentre os membros de que tratam os incisos 1 a VII e IX do art. 1°, o(a) Vice-Presidente, nos termos do art. 9° do Regimento Interno.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Meruoca/CE, 26 de agosto de 2026.
SILVIA MARIA DO NASCIMENTO FREITAS
Secretária Municipal da Educação de Meruoca/CE