SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 24 de julho de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0206.01-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0206.01-2026 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO EM ÁREA CENTRAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: LUCILIA XIMENES AGUIAR COSTA, CPF nº ***.***.***-** – Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 1º de julho de 2026 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Ícaro Gomes Martins (Contratante); Lucilia Ximenes Aguiar Costa (Contratada).
FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.