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SECRETARIA DE SAÚDE · 18 de setembro de 2025

EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Termo de Descredenciamento ao Termo de Credenciamento nº 0808.001/2024-03. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de descredenciamento decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente da contratante, e encontra amparo legal no artigo 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA DESCREDENCIADA: RM GESTÃO DE EQUIPES MÉDICAS LTDA / CNPJ: 50.586.307/0002-75. ASSINA PELA DESCREDENCIANTE: Erivelto de Oliveira Lima. ASSINA PELA DESCREDENCIADA: Thiago Luiz dos Santos Mariz. Meruoca-Ce, 11 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3802, em 18 de setembro de 2025. Código identificador 8646C25A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.