SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL · 14 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002-2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Meruoca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992363/2026/MCIDADES/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.16.481.0184.1.028 - Construção e/ou Melhorias Habitacionais. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. CONTRATADA: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrito no CNPJ nº 15.566.365/0001-55. ASSINA PELA CONTRATADA: Saiomara Gonçalves de Lima. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins.
Meruoca - Ce, 07 de maio de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.