SECRETARIA DE SAÚDE · 15 de setembro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Termo de Descredenciamento ao Termo de Credenciamento nº 0808.001/2024-03. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de descredenciamento decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente da contratante, e encontra amparo legal no artigo 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA DESCREDENCIADA: RM GESTÃO DE EQUIPES MÉDICAS LTDA / CNPJ: 50.586.307/0002-75. ASSINA PELA DESCREDENCIANTE: Erivelto de Oliveira Lima. ASSINA PELA DESCREDENCIADA: Thiago Luiz dos Santos Mariz.
Meruoca-Ce, 11 de setembro de 2025.
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.