SECRETARIA DE SAÚDE · 29 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003-2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OS), NO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA - INSTITUTO FORZA, inscrito no CNPJ nº 41.697.143/0001-81. ASSINA PELA CONTRATADA: Ronei Miguel de Albuquerque Silva. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca - Ce, 09 de julho de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.