SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2026 EDITAL Nº 06/2026 – MERUOCA LITERÁRIO
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2026 EDITAL Nº 06/2026 – MERUOCA LITERÁRIO
O MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o extrato do Termo de Execução Cultural nº 13/2026, celebrado com o agente cultural IASMYN CARLOS DA SILVA, no âmbito do Edital nº 06/2026 – Meruoca Literário. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a execução do projeto cultural “GAMILEIRA LITERÁRIA”, contemplado no Edital nº 06/2026 – Meruoca Literário, conforme processo administrativo correspondente. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONCEDENTE: Município de Meruoca/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. REPRESENTANTE LEGAL: Denilson Alves Valentim, Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; e Decreto Federal nº 11.453/2023. OBRIGAÇÕES: O Município compromete-se a transferir os recursos financeiros e acompanhar a execução do projeto, conforme as disposições do instrumento firmado. O agente cultural compromete-se a executar a ação cultural aprovada, aplicar os recursos na finalidade pactuada e prestar as informações relativas à execução do objeto, nos termos do Termo de Execução Cultural. VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no Termo de Execução Cultural. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
Meruoca/CE, 19 de outubro de 2026.
DENILSON ALVES VALENTIM
Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Município de Meruoca/CE