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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO · 1 de outubro de 2026

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL– A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comunica a Rescisão do Contrato com a Pessoa Física MAXILANIA SOUSA MELO, inscrita no CPF Nº ***.***.***-**, proveniente da licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1205.01/2022. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPÓSITO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. Motivo: Considerando o que dispõe o inciso XII do art. 78 e inciso II do art. 79, da lei 8.666/1993. Meruoca-Ce, em 30 de setembro de 2026.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4064, em 1 de outubro de 2026. Código identificador 4F00F8B1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.