GABINETE · 13 de maio de 2022
LEI Nº 1.139/2022
GABINETE
LEI Nº 1.139/2022
Dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moura” quadra de esportes do Distrito de São Francisco.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado “Francisco José de Moura”, a quadra de esportes localizada no Distrito de São Francisco.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Meruoca, em 12 de maio de 2022.
JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2953, em 13 de maio de 2022. Código identificador 41466307: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.