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Congresso

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 24 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Meruoca. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0220.2.024 - Alimentação Escolar PNAE Agricultura Familiar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO. VALOR GLOBAL: R$ 490.182,15 (quatrocentos e noventa mil, cento e oitenta e dois reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Nascimento Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca - Ce, 23 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3911, em 24 de fevereiro de 2026. Código identificador 3C7F1D21: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.