Câmara Municipal de Mauriti · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 75/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 75/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e em conformidade com a Resolução nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam exonerados dos cargos em comissão para os quais foram nomeados pelas portarias indicadas os seguintes servidores:
I - JOÃO MANOEL SIQUEIRA DO NASCIMENTO (Portaria nº 61/2026);
II - MARIA HELENA PEREIRA GOMES (Portaria nº 53/2026);
III - MARIA GABRIELLI DE LACERDA SANTOS (Portaria nº 52/2026);
IV - CELIANO CLAUDINO DOS SANTOS (Portaria nº 35/2026);
V - MARIA LUZENIR GOMES MACEDO (Portaria nº 21/2026);
VI - JOÃO NIELDER SEVERO DE SOUZA (Portaria nº 19/2025);
VII - JOSÉ EDSON FÉLIX ALVES (Portaria nº 18/2025);
IX - FRED MASCARENHAS PIO (Portaria nº 15/2025);
X - SAMUEL DOMINGOS DA SILVA (Portaria nº 14/2025);
XI - JOSÉ AUGUSTO DE SANTANA (Portaria nº 11/2025).
Art. 2º - As exonerações previstas nesta Portaria produzem efeitos administrativos, funcionais e financeiros a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTÔNIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente