Gabinete do Prefeito · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº765/GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº765/GP/2026
PORTARIA Nº765/GP/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DISPOSTAS NO ART. 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MAURITI E, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2023 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133/2021
RESOLVE
ART. 1º - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS, CPF Nº ***.***.***-**, AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI.
ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, DEVENDO SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE