Câmara Municipal de Mauriti · 13 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 71/2026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 71/2026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA A DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e em conformidade com a Resolução nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar MARIA HELENA PEREIRA GOMES, do cargo em comissão de DIRETORA-GERAL da Câmara Municipal de Mauriti, a partir de 1º de outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos, funcionais e financeiros retroativos a 1º de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTÔNIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 9 DE OUTUBRO DE 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente