Secretaria Municipal de Educação · 5 de outubro de 2026
PORTARIA INTERNA Nº 16/2026 MAURITI-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVID
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA INTERNA Nº 16/2026 MAURITI-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVID
Portaria Interna nº 16/2026 Mauriti-CE, 02 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de Nomeação nº 002/GP/2024, expedida pelo Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO a previsão do recesso escolar em comemoração ao Dia do Professor no calendário letivo, originalmente datado para o dia 15 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de reorganização do calendário escolar, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas, bem como o cumprimento integral dos dias letivos;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de formalizar os atos oficiais no âmbito da administração pública municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido que, excepcionalmente, a fruição do recesso alusivo ao Dia do Professor, originalmente previsto para 15 de outubro de 2026, será transferida para o dia 16 de outubro de 2026, no âmbito das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Compete às chefias imediatas adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais ou inadiáveis, organizando, se necessário, escalas de trabalho que garantam o regular funcionamento das repartições.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação – SME
Portaria nº 002/GP/2024