GABINETE DO PREFEITO · 8 de maio de 2026
LEI Nº 1050/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1050/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a Nomeação da Via Projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira e dá outras providências.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Massapê aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1° - Fica denominado a Via projetada, localizada no Bairro Corte do Ananás, nas proximidades do Cemitério dos Machados, conforme planta de situação anexa, de Rua Maria Materna Linhares Marreira.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2026.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3961, em 8 de maio de 2026. Código identificador F40E3EDD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.