GABINETE DO PREFEITO · 27 de maio de 2026
PORTARIA Nº 05.01.003/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05.01.003/2026
Dispõe sobre a Concessão de gratificação aos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde deste município.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.046/2026, combinado com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a gratificação, prevista no § 2° do Art. 1º da Lei 1046/2026 aos servidores abaixo, que exercem a função de gerência unidades de saúde do Município, a saber:
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
LOTAÇÃO
CPF
ANTÔNIA CLEUDIANE ANDRADE REINADO
UBS VEREADOR MANOEL JOVIANO CUNHA
068.xxx.xxx-16
DAIANE MARQUES CAVALCANTE
UBS TUÍNA
016.xxx.xxx-03
DELIZA FROTA AZEVEDO DE OLIVEIRA
UBS FRANCISCO LOPES AGUIAR NETO (CHICO LOPES)
057.xxx.xxx-94
JANYRA PRUDÊNCIO VASCONCELOS
UBS RODAGEM
053.xxx.xxx-12
JOAQUIM AVELINO ARAÚJO NETO
UBS ANTÔNIO BISPO FILHO
229.xxx.xxx-00
LUANA MARIA CAMPOS AGUIAR
UBS SALGADINHO
083.xxx.xxx-36
MARIA GERLANE RODRIGUES BARROS
UBS MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA
012.xxx.xxx-24
OSMAIRLA LIMA REIS
UBS CÍCERO JACINTO DE OLIVEIRA
033.xxx.xxx-74
ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES
UBS JOSÉ ISAQUE PONTES
000.xxx.xxx-51
TAINARA DO NASCIMENTO
UBS AIUÁ
066.xxx.xxx-09
TAMIRES SOUSA ARAÚJO
UBS MUMBABA
075.xxx.xxx-05
THALYA ARAÚJO COSTA
UBS PÉ DA SERRA MANOEL CLARINDO LOPES
070.xxx.xxx-93
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo 1º será paga enquanto perdurar a designação para a fungo de gerência de unidade de saúde e poderá ser revogada a qualquer tempo por decisão discricionária do Chefe do Poder Executivo Municipal ou se o interesse público o exigir.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1º de maio de 2026.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal