GABINETE DO PREFEITO · 12 de agosto de 2021
LEI Nº 894
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 894
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO CESAR MARQUES E A RUA MILTOMAR SOARES TORRES, A ARTÉRIA QUE INDICA
A PREFEITA MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1º. Fica denominada oficialmente de Rua ANTÔNIO CESAR MARQUES, a artéria anteriormente cognominada de Rua S. D. O. 01 que inicia na faixa de domínio público da CE 240, no P.1, nas coordenadas UTM 349.201,37 e 9.611.013,49, deste segui no sentido sul para Norte, por onde 11,00 metros de largura por 231,72 metros de comprimento até a Estrada Vicinal de Servidão, no P.2. nas coordenadas UTM 349.163,41 e 9.611.242,08, no Bairro da Rodagem, em Massapê-Ceará.
Art. 2º. Fica denominada oficialmente de Rua MILTOMAR SOARES TORRES, a artéria anteriormente cognominada de Rua S. D. O. 02 que inicia na faixa de domínio público da CE 240, no P.1, nas coordenadas UTM 349.149,24 e 9.611.003,88, deste segui no sentido Sul para Norte, por onde 11,00 metros de largura por 265,23 metros de comprimento até a Estrada Vicinal de Servidão, no P.2. nas coordenadas UTM 349.105,79 e 9.611.265,52, no Bairro da Rodagem, em Massapê-Ceará.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Paço Municipal, 21 de junho de 2021.
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal