GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 09.11.001/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09.11.001/2026
Dispõe sobre a Nomeação de José Erlane Davi Do Nascimento, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EEIF Manuel Ramos do Nascimento.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME:
JOSÉ ERLANE DAVI DO NASCIMENTO
CPF Nº:
013.***.***-16
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador de Inspeção Escolar
LOTAÇÃO:
EEIF Manuel Ramos do Nascimento
UND ADMINISTRATIVA:
Secretaria Municipal de Educação
DATA DA NOMEAÇÃO:
11/09/2026
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 11 de setembro de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal