GABINETE DO PREFEITO · 13 de junho de 2025
PORTARIA Nº 20250502007
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº ***.***.***-**
Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão dos Coordenadores de Controle Escolar – CCE da rede municipal de ensino, lotados na Secretaria de Educação de Massapê-Ce.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os(a) servidores(as) públicos(as) municipal, a saber:
NOME
LOCAL DE TRABALHO
FUNÇÃO
CPF
Júlia Rafaela Viana Vasconcelos
Secretaria de Educação
Coordenador de Controle Escolar
920.***.***-97
Vanderlucia Rufino Cruz
Secretaria de Educação
Coordenador de Controle Escolar
878.***.***-91
Maria Regiane Nascimento da Silva Arruda
Secretaria de Educação
Coordenador de Controle Escolar
960.***.***-00
Mariane Mendes Frota
Secretaria de Educação
Coordenador de Controle Escolar
040.***.***-58
Fernanda Lopes de Moura
Secretaria de Educação
Coordenador de Controle Escolar
013.***.***-90
Maria de Fátima Rodrigues Gomes
Secretaria de Educação
Coordenador de Controle Escolar
190.***.***-72
Kátia Anatália Sousa Monteiro
Secretaria de Educação
Coordenador de Controle Escolar
285.***.***-68
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de maio de 2025.
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA
Prefeito Municipal em Exercício