GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 29.10.001/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 29.10.001/2026
Dispõe sobre a designação dos representantes da Comissão Gestora do Programa Massapê Vida Melhor e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando:
1) o disposto na Lei Municipal nº 658/2011, que dispõe sobre a criação do Programa Massapê Vida Melhor – PMVM e institui a Comissão Gestora com a finalidade de propor, acompanhar, aprovar, avaliar e fiscalizar as ações executadas no Programa;
2) a necessidade de designar os representantes para compor a Comissão Gestora do Programa Massapê Vida Melhor – PMVM.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os representantes para compor a Comissão Gestora do Programa Massapê Vida Melhor – PMVM, com a seguinte composição:
I – Representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Representante: Esmael Cordeiro Ribeiro
II – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Representante: Maria Marilene Santos do Nascimento
III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDE
Representante: Maria de Jesus Marques
IV – Representante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI
Representante: Maria Marlene Marreira
V – Representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
Representante: Maria Marilene Santos do Nascimento
VI – Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Massapê
Representante: Cosmo Firmino Costa
VII – Representante do Movimento LGBTQIA+
Representante: Gloss Alves
VIII – Representante da Secretaria de Assistência Social e Habitação
Representante: Ana Cristina Mendes da Costa
IX – Representante da Secretaria de Educação
Representante: Denizia Maria Marques Caitano Nascimento
X – Representante da Secretaria de Saúde
Representante: Elvis Breno Duarte Lima
XI – Representante da Secretaria de Finanças
Representante: Douglas Soares Azevedo
XII – Representante do Poder Legislativo Municipal
Representante: Tereza Cristina Gomes Alves
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Dada e Passada no Paço Municipal de Massapê, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal