GABINETE DO PREFEITO · 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 02.12.001/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02.12.001/2026
Dispõe sobre a Exoneração de servidores de Cargos de Provimento em Comissão, conforme tabela abaixo
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores públicos municipais, a saber:
NOME:
MARIA SERGIA DA CUNHA ROCHA OLÍMPIO
CPF Nº:
059.***.***-03
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora de Controle Escolar
LOTAÇÃO:
Secretaria Municipal de Educação
UND ADMINISTRATIVA:
Secretaria Municipal de Educação
DATA DA EXONERAÇÃO:
12/02/2026
NOME:
FABIANA TORQUATO BRAGA
CPF Nº:
763.***.***-00
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora de Controle Escolar
LOTAÇÃO:
Secretaria Municipal de Educação
UND ADMINISTRATIVA:
Secretaria Municipal de Educação
DATA DA EXONERAÇÃO:
12/02/2026
NOME:
SAYMON ARAUJO CARNEIRO
CPF Nº:
024.***.***-90
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador de Controle Escolar
LOTAÇÃO:
Secretaria Municipal de Educação
UND ADMINISTRATIVA:
Secretaria Municipal de Educação
DATA DA EXONERAÇÃO:
12/02/2026
NOME:
DENIZIA MARIA MARQUES CAITANO NASCIMENTO
CPF Nº:
008.***.***-39
CARGO/FUNÇÃO:
Gerente administrativo de Gestão do SUAS
LOTAÇÃO:
Secretaria De Assistência Social E Habitação
UND ADMINISTRATIVA:
Secretaria De Assistência Social E Habitação
DATA DA EXONERAÇÃO:
12/02/2026
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 12 de fevereiro de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal