GABINETE DO PREFEITO · 1 de fevereiro de 2019
ANEXO 05 LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA (DE ACORDO COM O DECRETO 3.298/1999 E COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/ MTE NO 98 DE 15/08/2012, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LEI 12764/12, LE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 05 LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA (DE ACORDO COM O DECRETO 3.298/1999 E COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/ MTE NO 98 DE 15/08/2012, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LEI 12764/12, LE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
EDITAL Nº 001/2019 - REGULAMENTO DO CONCURSO
ANEXO 05
LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA
(De acordo com o Decreto 3.298/1999 e com a Instrução Normativa SIT/ MTE no 98 de 15/08/2012, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência, Lei 12764/12, Lei13146/2015)
NOME:
CPF:
CID:
ORIGEM DA DEFICIÊNCIA
( ) Acidente de trabalho
( ) Congênita
( ) Adquirida em pós-operatório
( ) Acidente comum
( ) Doença
Descrição detalhada das alterações físicas (anatômicas e funcionais), sensoriais, intelectuais e mentais:
Descrição das limitações funcionais para atividades da vida diária e social e dos apoios necessários:
( ) I – Deficiência Física - alteração completa ou
parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, nanismo (altura: _______), outras (especificar).
( ) III a - Visão Monocular - conforme parecer CONJUR/MTE 444/11: cegueira, na qual a acuidade visual com a melhor correção óptica é igual ou menor que 0,05 (20/400) em um olho (ou cegueira declarada por oftalmologista).
( ) IV b - Deficiência Mental – Lei 12764/2012 – Espectro Autista
Obs: Anexar laudo do especialista.
( ) II - Deficiência Auditiva - perda bilateral, funcionamento parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz