GABINETE DO PREFEITO · 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 01.30.001/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.30.001/2026
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME:
MARIA ROSANGELA MENESCAL CARNEIRO VIANA
CPF Nº:
523.***.***-20
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora Pedagógica Escolar
LOTAÇÃO:
EMTI Maria do Carmo Carneiro
UND ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Educação
DATA DA EXONERAÇÃO:
30/01/2026
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 30 de janeiro de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal