Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2024
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal de 1988, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor FÁBIO FERREIRA CUNHA, inscrito no CPF nº ***.274.***-**, do cargo de Secretário Municipal de Administração, constante nas Leis Municipais 438/2017 e 464/2017, que dispõem da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Martinópole/CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 02 de agosto de 2024.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal