Gabinete do Prefeito · 8 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 030/2023
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS N° 005/2023 E DA EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR as portarias N° 005/2023.
Art. 2º. EXONERAR a Sra. Maria Madalena de Jesus Moura, inscrita no CPF n° ***.***.***-**, do cargo de Coordenadora da Escola de Ensino Fundamental Padre Emílio Serafim do Município de Martinópole-CE.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor:
I – Na data de sua publicação, quanto ao art. 1º;
II – Com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023, quanto ao art. 2º.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 6 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal