Gabinete do Prefeito · 8 de dezembro de 2016
DECRETO N° 013/2016 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 013/2016 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDOque o dia 08 de DEZEMBRO, será consagrado a padroeira do Município de Martinópole;
DECRETA:
Art.1º- Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 08 de dezembro (quinta-feira) em consideração às festividades alusivas em consagração ao dia da padroeira deste município, Nossa Senhora da Conceição.
Parágrafo Único – Os serviços essenciais não devem ser paralisados, tais como urgências e emergências em saúde.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposição em contrário.
PAÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPÓLE-CE, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal