Gabinete do Prefeito · 7 de dezembro de 2015
DECRETO N° 15/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 15/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que o dia 08 de DEZEMBRO, será consagrado a padroeira do Município de Martinópole;
DECRETA:
Art.1º - Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 08 de dezembro (terça-feira) em consideração às festividades alusivas em consagração ao dia da padroeira deste município, Nossa Senhora da Conceição.
Parágrafo Único – Os serviços essenciais não devem ser paralisados, tais como urgências e emergências em saúde.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposição em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se
MARTINOPOLE/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2015.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal