Gabinete do Prefeito · 18 de julho de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 15 DE JULHO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 15 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO as festividades que ocorrerão por causa do V Chitão de Martinópole nos dias 15, 16 e 17 de julho deste ano.
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo, no dia 18 de julho de 2022, nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, no Município de Martinópole.
Parágrafo Único - Os serviços públicos de caráter essenciais de serviço de urgência e emergência nas unidades hospitalares e os que servem em regime de turno de revezamento ou escala, não serão abrangidos pelo que estabelece o caput do art. 1°.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 15 de julho de 2022.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal