Gabinete do Prefeito · 28 de dezembro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO POR 3 (TRÊS) DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BRAGA DE OLIVEIRA, CIDADÃ DE GRANDE RELEVÂNCIA E SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Francisca Braga de Oliveira, cidadã de grande relevância e serviços prestados ao Município de Martinópole, ocorrido neste dia 26 de dezembro de 2022;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, em sinal de pesar pelo seu falecimento.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 26 de dezembro de 2022.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal